Conheça o processo de importação de carros no Brasil

O mercado de importação de veículos está aquecido, principalmente em função dos carros elétricos vindos da China. Fabricantes chineses estão mandando o máximo que podem de veículos para o Brasil, visando escapar do aumento de impostos sobre importação. Confira abaixo informações importante sobre esse tipo de operação!

Posso importar veículos usados?

Veículos usados só podem ser importados se tiverem mais de 30 anos e forem considerados de coleção, o automóvel usado precisa ser registrado na Federação Brasileira de Veículos Antigos (FBVA) e possuir o certificado de veículo de coleção. Veículos novos (0km) devem ser fabricados no máximo seis meses antes da data de embarque, além disso, os veículos importados devem atender às normas de emissão de poluentes estabelecidas pelo CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente). Essas restrições visam preservar o mercado interno e estimular a indústria automobilística nacional. 

O modal marítimo é o mais utilizado para o transporte de veículos, sendo os navios RO-RO projetados especialmente para o transporte desse tipo de carga. No Brasil, o Porto de Vitória, no Espírito Santo, é o que mais recebe as embarcações de carros. 

Requisitos para importar veículos

É essencial estar em conformidade com as normas da Receita Federal do Brasil, que regula a importação de veículos novos e usados. As principais normas incluem a Instrução Normativa RFB nº 1.861, de 2018, que estabelece os procedimentos para importação.

Um dos documentos mais importantes para trazer o veículo ao Brasil é a LCVM (Licença para Uso da Configuração de Veículo ou Motor), responsável por englobar todos os dados técnicos do veículo, incluindo emissão de poluentes e ruídos. O CAT (Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito) emitido pelo DENATRAN, também é indispensável, sendo o responsável pelo registro de licenciamento do veículo junto aos órgãos executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal. Esse documento permite que o automóvel circule pelo Brasil. O desembaraço aduaneiro para liberar os automóveis na alfândega pode levar até 8 dias após a chegada no Brasil. 

Custo para trazer veículos para o Brasil

A importação de veículos é uma operação onerosa, onde a carga tributária pode passar dos 60%, porém a redução de ICMS em alguns estados pode ser um atenuante. 

Os custos principais são: 

Imposto de Importação

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

Programa de Integração Social (PIS)

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Importe com parceiros especializados

Importar um veículo para o Brasil pode ser um processo complexo e caro, mas com o devido planejamento e conhecimento das regulamentações por profissionais especializados, pode ser uma opção viável. Entre em contato conosco e faça sua cotação!